No fim da tarde deste sábado (31/5), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a decisão que aplica multa de R$ 1 milhão e determina corte de pontos dos professores da rede pública, em caso de greve a partir da segunda-feira (2/6).
O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) havia entrado com recurso na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do DF, contestando a sentença que determinou a aplicação de multa à entidade.
No entanto, a desembargadora Lucimere Maria da Silva afirmou que “não se verifica que as razões invocadas pelo Sinpro-DF em sua contestação e em sua reconvenção tenham a aptidão para desconstituir os efeitos da decisão”.
Ainda de acordo com a magistrada, a multa aplicada em caso de continuidade da greve, “é razoável e adequada à gravidade que se revela no caso, porquanto evidente o risco que compromete sistematicamente a continuidade da prestação do serviço público de educação básica em âmbito distrital”.
O Correio entrou em contato com o Sinpro-DF e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestações do sindicato.