Por Viviane Vasques* — Família. Uma palavra pequena, mas carregada de significados profundos. À primeira vista, parece simples: pai, mãe, filhos, irmãos — pessoas unidas por laços de sangue. Contudo, à medida que a vida nos ensina com suas voltas e encontros, percebemos que nem sempre o DNA é o que verdadeiramente sustenta uma família.
Há algo mais forte, mais duradouro e mais transformador: o afeto. Laços construídos pela convivência, pelo cuidado mútuo, pelas escolhas cotidianas. Nem sempre quem compartilha o sangue é quem oferece o abraço na dor, o conselho no caos ou o silêncio confortável nas horas difíceis. É aí que entra a chamada família socioafetiva — tão legítima quanto a família biológica, mas nascida das decisões que o amor orienta.
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A família socioafetiva é formada por vínculos construídos no dia a dia: o homem que escolhe ser pai de uma criança que não gerou; a avó que assume o papel de mãe por amor; o casal que adota uma criança — e, com ela, o seu futuro; e assim, nas mais diversas composições familiares. É o afeto que preenche os espaços e sustenta as relações. São famílias feitas de presença, de compromisso, de cuidado — elementos que o sangue, por si só, não garante.
O Direito tem evoluído nesse sentido. Hoje, a adoção socioafetiva confere ao filho do coração os mesmos direitos de um filho biológico: nome, herança, sustento, amor e, sobretudo, respeito. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça têm reiterado, em diversas decisões, que o afeto é critério jurídico válido e poderoso para a constituição de vínculos familiares. Isso é um marco civilizatório.
Porque, no fim das contas, o amor não se mede em material genético. Ele se expressa no cuidado diário, na presença constante, no olhar que acolhe, na mão que segura firme, no colo que consola. É nesse terreno afetivo que se constrói a verdadeira noção de pertencimento.
A grande diferença entre a família de sangue e a do afeto é justamente essa: o sangue não se escolhe; o afeto, sim. E há uma beleza profunda em vínculos que nascem da liberdade de escolher amar e cuidar. Muitas vezes, esses laços, justamente por serem voluntários, são os mais sólidos, duradouros e transformadores.
Ao reconhecermos a força das famílias socioafetivas, estamos valorizando todas as formas legítimas de amor, cuidado e proteção. Porque ser pai, mãe, filho ou filha vai muito além da herança genética. É estar presente. É se comprometer. É amar. E isso, sim, é o que define uma verdadeira família.
Sócia da Moraes Vasques Advogados*
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