Marcel van Hattem defende liberdade de expressão e critica uso político do Brics

Durante a Reunião dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do Brics, realizada nesta terça-feira (3/6), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) fez um discurso em defesa da liberdade econômica, da democracia e da liberdade de expressão.

Representando o Brasil no evento, van Hattem também criticou o que classificou como “instrumentalização ideológica” do grupo Brics por parte de governos, inclusive o brasileiro.

“É um prazer estar com vocês hoje. Como representante do Brasil e membro do Partido Novo — que defende a liberdade econômica, os direitos democráticos e governos responsáveis —, considero uma honra participar deste sobre promoção de investimentos e desenvolvimento sustentável”, iniciou o parlamentar.

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Van Hattem destacou que o crescimento econômico sustentável não pode existir sem liberdade política, instituições sólidas e respeito à lei. Para ele, economias que se abriram ao mercado, protegeram a propriedade privada e promoveram ambiente de negócios estável colhem hoje os frutos desse caminho. Ele mencionou países como China, Índia, Indonésia, Nigéria e o próprio Brasil como exemplos de nações que, com diferentes graus de abertura, demonstraram os benefícios da integração econômica.

No entanto, o deputado afirmou que liberdade econômica não sobrevive sem liberdade política.

“O mercado não opera no vácuo. Investidores precisam de segurança jurídica. Empresários, de instituições transparentes. E os cidadãos devem poder viver livres, sem medo de punições. Um mercado livre exige pessoas livres.”

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Van Hattem apontou, ainda, a censura como uma das ameaças mais preocupantes enfrentadas por democracias atualmente.

“Censura não protege a democracia, enfraquece. Não promove estabilidade, corrói a confiança. E certamente não atrai investimentos. Onde a fala é controlada, a inovação morre. Quando as pessoas são silenciadas, o progresso é sufocado.”

Para ele, a liberdade de expressão é um direito fundamental e não pode ser negociada, sob risco de comprometer os próprios alicerces do desenvolvimento sustentável.

Ao abordar diretamente o papel do Brics — bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — van Hattem afirmou que o grupo deve ser um espaço de colaboração e construção de pontes, e não de antagonismo ideológico.

“Alguns líderes, incluindo o governo brasileiro, parecem mais interessados em transformar o Brics em um bloco de oposição ao Ocidente, ao invés de uma plataforma de cooperação baseada em respeito mútuo. Essa abordagem é prejudicial.”

Em sua visão, o Brics deve se consolidar como espaço para atrair investimentos, promover liberdade, garantir democracia e favorecer a transparência institucional entre os países-membros.

‘Perseguição política’

Na parte final de sua fala, o deputado denunciou o que chamou de “perseguição política” dentro do próprio Congresso Nacional. Sem rodeios, citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como responsável por ataques a parlamentares da oposição.

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“Infelizmente, mesmo aqui neste Congresso, temos membros do Parlamento que hoje são alvos de perseguição política por parte do governo Lula. Entre eles, eu e o deputado Felipe Barros, presidente da Comissão de Relações Exteriores.”

Ele enfatizou que o Congresso deve ser uma instituição forte e livre de pressões políticas ou retaliações

“Queremos um Congresso forte, não um onde parlamentares sejam perseguidos por quem quer que seja — especialmente pelo governo da República do Brasil”, finalizou o político.

Brics

O 11º Fórum Parlamentar do Brics acontece até a próxima quinta-feira (5) no Congresso Nacional. O evento reúne parlamentares da África do Sul, China, Etiópia, Emirados Árabes, Índia, Indonésia, Irã, Egito e Rússia, além do Brasil.

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Também garantiram presença representantes dos países parceiros do Brics — entre eles, Belarus, Bolívia, Cuba, Nigéria e Cazaquistão.

Como alguns países têm sistema bicameral, com duas casas legislativas, o número de delegações — são pelo menos 18 confirmadas até o momento — ultraa o de nações representadas. Representantes do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) participarão virtualmente.