Moraes rejeita pedido de Braga Netto para suspender interrogatórios de réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (5/6), o pedido da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto para suspender os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. Os depoimentos estão previstos para começar na próxima segunda-feira (9/6). 

 

Estão agendados os interrogatórios de Braga Netto e de outros sete réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do esquema criminoso. Os depoimentos podem se estender até sexta-feira (13/6).

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No pedido encaminhado ao STF, Braga Netto argumentou que outras testemunhas deveriam depor antes que os réus do núcleo 1 fossem ouvidos. No entanto, Moraes alegou que não há "justificativa legal" e nem "razoabilidade" na suspensão dos interrogatórios para aguardo do depoimento de testemunhas listadas em outros processos.

"Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que, jamais foram consideradas necessárias, pertinentes e importantes pela Defesa de Walter Souza Braga Netto, que repita-se, poderia tê-las arrolado, uma vez que, das 40 (quarenta) testemunhas possíveis, somente arrolou 5 (cinco) testemunhas”, escreveu o magistrado ao rejeitar a solicitação da defesa do ex-ministro.

Interrogatórios marcados 

O ministro Alexandre de Moraes anunciou a data de realização dos interrogatórios dos réus do Núcleo 1 de acusados pelo planejamento de uma tentativa de golpe de Estado. As oitivas ocorrerão a partir de 9 de junho, das 14h às 20h.

Segundo o relator, os interrogatórios serão iniciados pelo réu colaborador, Mauro Cid, e seguirão com os demais réus, em ordem alfabética. Walter Braga Netto, preso preventivamente desde o ano ado no Rio de Janeiro, terá o interrogatório realizado virtualmente, nos termos do Código Penal. O general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa terá direito à visita prévia e reservada de seu advogado antes do início do seu depoimento.

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O núcleo 1 é chamado de “crucial” na denúncia e abrange a cúpula do governo Bolsonaro. A denúncia aponta o ex-presidente como o líder da organização. Também viraram réus na ação os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do tenente-coronel Mauro Cid.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Também é apontada uma trama para o assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso.