Oposição reage à taxação de títulos e critica impacto no setor produtivo

O governo federal pretende propor ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que estabelece a cobrança de 5% de Imposto de Renda (IR) sobre títulos hoje isentos, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). A informação foi confirmada na noite deste domingo (8/6) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após questionamentos da imprensa. O ministro não detalhou se a proposta alcançará outros papéis atualmente beneficiados pela isenção fiscal, como CRIs, CRAs e debêntures incentivadas.

A proposta, no entanto, ainda precisa ser formalizada e, em seguida, aprovada pelo Congresso Nacional.

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A sinalização provocou reação imediata da oposição. Em nota oficial, a Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados criticou a iniciativa, classificando-a como “fiscalista, improvisada e contraproducente”. Segundo o líder da bancada, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), a taxação pode desestimular investimentos em setores estratégicos da economia, como o agronegócio, a construção civil e a infraestrutura.

“A proposta de taxar os títulos que financiam o agro, a moradia e os investimentos em logística e energia é um erro grave de política econômica. Penaliza o investidor brasileiro e atinge diretamente o crédito privado de longo prazo, crucial para o crescimento do país.”, afirma o texto. A oposição também aponta riscos à previsibilidade e à segurança jurídica do mercado de capitais, além de ver contradição entre a proposta e o discurso do governo sobre a promoção de investimentos via PAC e políticas industriais.

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Embora a Fazenda defenda a uniformização da tributação como forma de justiça fiscal, a proposta deve enfrentar resistência no Legislativo, especialmente de parlamentares ligados ao setor produtivo. Líderes da oposição prometeram articular um movimento no Congresso para barrar a medida e manter os incentivos fiscais vigentes.